Notícias Técnicas
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ICMS/ST: Publicados Protocolos
Através do Despacho Confaz 72/2021 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, que versam sobre substituição tributária e outros assuntos:
2021/10/18 -
PIS/PASEP tem início a partir de janeiro e novos grupos receberão abono
Próximos saques do PIS/PASEP para trabalhadores devem ter início a partir do mês de janeiro. O abono deve contemplar novos grupos.
2021/10/18 -
Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime
Prazo para as empresas do Simples Nacional regularizarem as dívidas termina no dia 24
2021/10/15 -
Ministério da Economia desburocratiza publicações ordenadas pela lei das S/A
A Portaria ME Nº 12.071 de 07/10/2021, (DOU de 13/10/2021), revogou a Portaria ME nº 529/2019,
2021/10/15 -
Modelo de comunicado SST ESOCIAL
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação.
2021/10/15 -
CFC divulga os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRC para o exercício de 2022
Por meio da Resolução CFC nº 1.636/2021, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.
2021/10/15 -
INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados
Até 7 de julho, cerca de 31 milhões de segurados recebem os recursos
2021/10/15 -
eSocial: Entenda o evento S-1270
Entenda como funciona o evento S-1270 (Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários) nos próximos tópicos.
2021/10/15 -
ICMS Nacional - Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 179 a 186/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue:
2021/10/14 -
DECISÃO: TRF1 reafirma entendimento sobre a não incidência de IR sobre os juros recebidos em ação trabalhista
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União para reformar uma sentença que reconheceu a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...
2021/10/14 -
ESOCIAL: Eventos de saúde e segurança no trabalho já devem ser enviados
Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial.
2021/10/14 -
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet
Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais
2021/10/14 -
Lotes da restituição do Imposto de Renda acabaram! O que fazer se não recebeu?
No final de setembro, a Receita Federal realizou o pagamento do quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2021
2021/10/14 -
Entenda como funciona importação por pessoas físicas e saiba limite para não ser taxado
Com o avanço da tecnologia, a globalização das informações e o aumento considerável das compras online durante a pandemia, além de facilitar a comunicação em qualquer parte do mundo em tempo real, a tecnologia facilita também o comércio em escala global.
2021/10/14 -
Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS sobre combustíveis; entenda a proposta
Segundo o texto, o imposto sobre o óleo diesel, o etanol hidratado e a gasolina terá um valor fixo
2021/10/14 -
Publicação da versão 5.0.2 do PGE da EFD Contribuições Publicado em 10/10/2021
Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições
2021/10/13 -
Liberado saque do FGTS até o final do ano, veja quem recebe
Neste mês outubro a Caixa Econômica Federal liberou mais uma rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)...
2021/10/13 -
Trabalhista - Publicada a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
2021/10/13 -
IRRF retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios
A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1293453, com repercussão geral (Tema 1.130), julgado na sessão virtual encerrada em 8/10.
2021/10/13 -
Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19
2021/10/13