Saiba como deve proceder o empresário individual (transportador autônomo) já inscrito no CNPJ

Para ter uma conta corrente de pessoa jurídica é necessário ter CNPJ Regular e Ativo junto à Receita Federal do Brasil.

Já imaginou utilizar seu saldo do FGTS para comprar um carro novo? Pois é, caso essa proposta seja aprovada, isso será possível

Evitar esses equívocos pode acelerar o processo de pedido de aposentadoria

A partir do dia 15 de janeiro de 2023 a aplicação antiga será descontinuada

Apesar da revogação da medida, os contribuintes podem usufruir das alíquotas menores de PIS e Cofins por 90 dias.

O feedback dos stakeholders e a pesquisa realizada no âmbito da revisão mostram que os requisitos estabelecidos na IFRS 9 estão funcionando como pretendido e fornecem informações úteis aos utilizadores das demonstrações contábeis.

Aposentados e pensionistas já podem consultar o calendário de pagamentos do INSS para 2023

Essa é a proposta do Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

O FAP varia anualmente e deve sempre ser atualizado na competência JANEIRO de cada ano.

PPP eletrônico poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS. Se mantenha atualizado!

Quando o objetivo é aumentar a restituição, existem algumas dicas que, quando seguidas, viabilizam a economia no pagamento do tributo e o tão desejado dinheiro “de volta”.

Sofrer diversos sintomas e incapacidades decorrentes de alguma doença é uma situação bastante delicada e que acaba se tornando a realidade de inúmeros brasileiros.

A Constituição Federal em seu artigo 156, concede aos municípios e ao Distrito Federal competência para legislar sobre o ISS.

O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística.

Nova Lei das Criptomoedas não tem o papel de regulamentar as criptomoedas, mas define os ativos virtuais

Entradas só superaram os resgates em maio e dezembro

Até o CNJ encoraja a utilização da parte técnica do legal design como forma de tornar os documentos mais claros, acessíveis e reduzidos no juridiquês

Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) terão um novo valor de contribuição mensal que será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)